Assédio No Carnaval: O Que Fazer?

6 de fev de 2016


Hoje a temática é forte, aproveitando o primeiro dia dessa festa linda que é o nosso CARNAVAL BRASILEIRO (Sim, eu amo. Colar de beijos pra quem não ama), resolvi abordar um assunto seríssimo que já vem me dando nos nervos, e que se acentua nessa época do ano. Nós não temos que ficar caladas, e não vamos ficar! Vamos denunciar o assédio! Vem comigo nesse bloco.



Primeiramente, vou contar algo que aconteceu comigo: eu namoro há quase 5 anos, nesse período já vivi algumas situações constrangedoras envolvendo assédio. Uma vez meu namorado e eu estávamos com uns amigos numa lanchonete, ele foi buscar uma bebida, enquanto isso chegou um rapaz aleatório (e sem noção) e foi encostando na minha cintura, pegando no meu braço e me falando "coisas". Não preciso nem explicar que meu namorado chegou bruscamente e perguntou o que estava acontecendo. O cara pediu desculpas. Ok, estaria tudo certo se ele pedisse desculpas à pessoa que ele assediou, A MIM. Não, ele pediu desculpas ao meu namorado, como se meu namorado fosse meu dono ou algo assim. Ele não pediu desculpas pelo assédio, pediu desculpas por assediar pessoa acompanhada, e se eu fosse solteira? Aquele troglodita não teria direito de chegar encostando do mesmo jeito, mas e enfim, fiquei profundamente indignada com a situação e fomos embora. E isso nem foi no carnaval! Eu  não estava com roupas provocantes, estava de calça jeans, camisa fechada  e sandália (percebam como roupa não tem nada a ver!).


O que quero dizer é que eu preciso do feminismo, enquanto houver situações que nos deixem com medo ou incomodadas NÓS precisamos do feminismo! Mas movimentos à parte... Estou aqui hoje para falar sobre o que podemos fazer no caso de sermos assediadas, clarear um pouco o que é ou não assédio, como denunciar, enfim. Não vamos nos calar!


Primeiro vamos à algumas definições:

Assédio Sexual: Caracteriza-se por constrangimentos e ameaças com a finalidade de obter favores sexuais feita por alguém (Art. 216 do Código Penal). 
Trocando as palavras: assédio é uma manifestação sexual ou sensual contra a vontade da pessoa a quem se dirige. São aquelas abordagens normalmente grosseiras (leia-se nojentas) e posturas inadequadas que causam constrangimento, humilhação e medo.

Ato Obsceno: é quando alguém pratica uma ação sexual em público, a fim de constranger ou ameaçar alguém, por exemplo: exibir os genitais (Art. 233 do Código Penal)

Ofensa ao pudor: trata-se do assédio verbal, quando uma pessoa diz coisas desagradáveis ou faz ameaças. Essas condutas também caracterizam formas de agressão e cabe denúncia (Art 61 da Lei 3688/1941) 

Estupro: é quando há toque nas partes íntimas de alguém, ou contato físico com o corpo da vítima utilizando o órgão sexual, constranger alguém, mediante violência ou ameaça, a ter conjunção carnal ou mesmo praticar ato libidinoso sem consentimento (essa é a palavra chave!). Entenda como ato libidinoso qualquer contato com cunho sexual, seja beijo forçado, contato com os seios ou regiões íntimas (Art. 213 do Código Penal).


E como devemos denunciar?

Você pode procurar ajuda da Polícia Militar, seja na rua ou em alguma delegacia. Tem a Delegacia da Mulher que é especializada e está mais acostumada a resolver esses casos, então se dispor de uma por perto, já sabe para onde correr. Faça a denúncia. Explique a situação ao profissional que irá te atender, se você se sentir mais confortável pode pedir para que seja atendida por uma policial do sexo feminino, é seu direito.

É importante se atentar às testemunhas. Nessa sociedade machista ter alguém que possa afirmar que viu o ocorrido é de grande valia. Então se tem uma testemunha, leve-a com você. Guarde na memória as características físicas do agressor (fisionomia, altura, etc), bem como a roupa que ele estava vestindo. Se possível e seguro, faça uma foto do agressor.

Dá para denunciar também pelo telefone, o número é 180 e você pode denunciar qualquer abordagem agressiva!

Já rolou um post relacionado ao assunto aqui no blog, você pode acessá-lo clicando aqui, ou assistir a um vídeo de uma delegada falando sobre assédio clicando aqui.


Curtam demais o carnaval meninas, e se houver assédio: denunciem! Estamos nessa juntas <3

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